TV Bom Dia SC – O governador, Jorginho Mello, assinou nesta terça-feira, 23, em Treze Tílias, convênio para a construção de moradias do Programa Casa Catarina no município. Ao todo, o investimento é de mais de R$ 1,3 milhão na cidade e vai possibilitar que 12 famílias realizem o sonho da casa própria.
“O Casa Catarina está em todo o Estado, trazendo moradia, dignidade e autoestima para a população. Aqui em Treze Tílias não poderia ser diferente, então eu estou muito feliz de assinar esse convênio. E tenho certeza que muito em breve 12 famílias terão um bom lugar para morar”, resumiu o governador Jorginho Mello.
“Para se ter uma ideia, faz 20 anos que Treze Tílias não tem um projeto social de casas. Esse é o primeiro em 20 anos. Então quero agradecer ao governo por isso que vai atender muito bem a nossa população”, afirmou o prefeito Armindo Ansiliero Júnior, o Cuco.
Programa Casa Catarina em Treze Tílias
As casas têm quase 60 metros quadrados, banheiros adaptados para pessoas com deficiência e custam R$ 114 mil cada. A escolha dos beneficiados é feita pela prefeitura para contemplar as famílias mais vulneráveis e que têm renda familiar de até quatro salários mínimos.
“Já temos municípios com casas em fase final e quase sendo entregues e também outros que estão fazendo o convênio neste momento, como é o caso de Treze Tílias, mas o importante é que o programa vai chegar a todas as regiões do estado e beneficiar quem mais precisa”, comenta a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.
Na primeira etapa do programa, está prevista a construção de mais de 5 mil casas em todo o estado, com um investimento de R$ 654 milhões. O modelo adotado é considerado inovador, com repasse de recursos por convênio simplificado, garantindo mais agilidade aos processos. Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais. Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; cidades com população entre 10.001 e 20 mil habitantes têm direito a 20 unidades; aquelas entre 20.001 e 50 mil habitantes recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades.
Até agora o programa já teve a adesão de 245 municípios, ou seja, 83% das cidades catarinenses. A meta do Governo é garantir que todos os municípios sejam contemplados e os recursos estão assegurados, permitindo que as cidades que ainda não aderiram possam participar a qualquer momento. Para isso, basta manifestar interesse por meio do envio de ofício à Secretaria.
Fonte: Ascom Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
